Estado, Capitalismo Dependente e Política Social no Brasil
Coordenadora:
Profa. Dra. Liliam dos Reis Souza Santos
A linha de pesquisa visa contribuir nos debates e estudos teóricos sobre o Estado capitalista, dando ênfase ao Estado capitalista brasileiro, moldado pelo capitalismo dependente, os processos de privatização de suas funções sociais e suas implicações mercantis à política social brasileira.
Historicamente, a categoria Estado tem sido estudada pelas mais diversas disciplinas acadêmicas nos campos das ciências social e política e atrelada às divergentes correntes teórico-metodológicas, o que, consequentemente, remete a diferentes compreensões sobre o seu significado. A proposta em curso visa realizar uma investigação teórica sobre o Estado capitalista à luz da tradição marxista. Para tanto, pretende revisitar produções teóricas de autores clássicos desta matriz crítico dialética, aprofundando os estudos da sua natureza de classe, relacional e contraditória, da sua relação de totalidade com o capitalismo, além de problematização das funções desempenhadas pelo Estado capitalista em prol da sustentação do sistema vigente, ressaltando a imbricação das dimensões econômicas, sociais e políticas do sistema vigente.
De acordo com esta fundamentação teórico-metodológica, pretende-se: investigar as particularidades do Estado capitalista brasileiro, situando-se nos marcos do capitalismo dependente; identificar os traços de formação sociopolítica deste Estado; e realizar um estudo das mediações orgânicas entre Estado e capitalismo no Brasil, por meio da reprodução econômica e social do capital, assim como dos limites à construção de um Estado de direito democrático social nos moldes burgueses clássicos, especialmente no contexto atual de acumulação do capital sobre a hegemonia do capital financeiro, da doutrina neoliberal e do neoconservadorismo.
Objetivos:
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Refletir e investigar, de forma teórica, o Estado capitalista fundamentando-se nos postulados teórico-metodológicos da tradição marxista;
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Estudar as configurações atuais do Estado capitalista, particularmente no que tange à privatização de suas funções sociais, ressaltando as contradições, limites e funcionalidades de seu contemporâneo papel social;
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Refletir e investigar teoricamente o Estado capitalista brasileiro nos marcos do capitalismo dependente; e
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Investigar a privatização das funções sociais do Estado capitalista brasileiro como uma das tendências da política social brasileira.